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Mecanismos de ajustamento dos preços

PORQUÊ?

Nos últimos anos, na Europa, os empreiteiros foram confrontados com perturbações significativas na cadeia de abastecimento, para além dos aumentos de preços da energia ou de certos materiais de construção. Consequentemente, muitos deixaram de poder participar em concursos públicos e as obras de construção abrandaram, tendo algumas empresas chegado mesmo a enfrentar a insolvência .

Para agravar este problema, em vários Estados-Membros, os contratos não têm suficientemente em conta os aumentos de preços, no caso de contratos de preços fixos e não revogáveis, e os clientes continuam a impor prazos de execução na ausência de uma cláusula, nomeadamente de revisão, que permita a prorrogação automática dos prazos.

As nossas recomendações

A Comissão Europeia deve divulgar um documento de orientação destinado a incentivar os Estados-Membros a considerarem mecanismos de revisão de preços que tenham devidamente em conta as especificidades e a complexidade de cada projeto de construção, nas situações em que os empreiteiros não podem assumir o risco de escalada de preços durante o período de vigência do contrato.